Ao utilizar a plataforma ALIADO, o usuário concorda com as condições descritas abaixo.
O acesso é pessoal e intransferível, vinculado ao gabinete contratante. É de responsabilidade do usuário manter suas credenciais em sigilo.
Os documentos gerados são propostas de texto e devem ser revisados pelo parlamentar responsável antes do protocolo. A responsabilidade pelo conteúdo final é do gabinete.
Empregamos os melhores esforços para manter a plataforma disponível, podendo haver interrupções programadas para manutenção e evolução do serviço.
Estes termos vigoram enquanto durar a contratação. O encerramento do contrato implica a suspensão dos acessos, resguardado o direito de exportação dos dados do gabinete.